Portabilidade de Carências: Troque de Plano de Saúde Sem Perder Tempo

O Direito de Mudar Sem Recomeçar do Zero

Em um mercado de saúde suplementar dinâmico, a necessidade de trocar de Plano de Saúde pode surgir por diversos motivos: reajustes anuais elevados, mudança de emprego ou insatisfação com a rede credenciada. O medo de ter que cumprir novos períodos de carência, no entanto, costuma ser o principal obstáculo.

A Portabilidade de Carências é um direito garantido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permite ao beneficiário trocar de plano sem ter que cumprir novamente os prazos de carência já cumpridos no plano anterior.

Regras de Ouro da Portabilidade

Para exercer o direito à portabilidade, o beneficiário deve atender a critérios específicos estabelecidos pela ANS.

1. Requisitos Essenciais

• Contrato Ativo e Adimplente: O contrato com o plano de origem deve estar ativo e todas as mensalidades em dia.

• Prazo Mínimo de Permanência:

• 2 anos no plano de origem (ou 3 anos se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária - CPT).

• 1 ano para as portabilidades subsequentes.

• Compatibilidade de Segmentação: O plano de destino deve ter a mesma segmentação assistencial (ex: ambulatorial + hospitalar com obstetrícia) do plano de origem.

• Faixa de Preço: O plano de destino deve estar em faixa de preço igual ou menor que a do plano atual (as faixas são definidas pela ANS).

2. A Janela de Tempo

A portabilidade deve ser solicitada em uma “janela de tempo” específica:

• Entre o 1º dia do mês de aniversário do contrato e o último dia do 4º mês subsequente.

• Exemplo: Se o contrato foi assinado em janeiro, a janela é de janeiro a maio.

Portabilidade Especial: A Troca Sem Carência

Existem situações onde a portabilidade pode ser feita a qualquer momento e sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de permanência:

• Cancelamento de Contrato Coletivo: Se a empresa rescindir o contrato com a operadora, o beneficiário tem o direito de migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem carência.

• Falência da Operadora: Em caso de falência da operadora, a ANS garante a migração para outra sem carência.

Lar Corretora: O Seu Guia no Processo de Portabilidade

O processo de portabilidade envolve a análise de documentos e a verificação da compatibilidade entre os planos. Um erro pode resultar na perda do direito.

A Lar Corretora oferece consultoria especializada para:

1. Analisar a Elegibilidade: Verificamos se você atende a todos os requisitos da ANS.

2. Encontrar o Plano Compatível: Identificamos as melhores opções de planos na mesma faixa de preço e com a cobertura que você precisa.

3. Garantir a Isenção de Carências: Acompanhamos o processo para assegurar que você não precise cumprir novos prazos.

Não fique preso a um plano caro ou insatisfatório. Use seu direito à portabilidade e garanta a saúde de qualidade sem recomeçar do zero.